Adicional noturno. Jornada mista.

Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.

Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão

Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa das alegações formuladas pelas partes do processo.

TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto

Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

Rescisão indireta. Não configuração.

Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral

Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno